Política de Privacidade

Introdução

Esta Política de Privacidade visa esclarecer os seguintes pontos:

• Responsável pelo Tratamento (Data Controller): A Korte atua como Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais dos seus utilizadores (Clientes / Profissionais) que se registam na plataforma.
• Subcontratante (Data Processor): Quando um Cliente Korte (Profissional) utiliza a plataforma para recolher e gerir os dados dos seus próprios clientes finais, o Cliente Korte atua como Responsável pelo Tratamento e a Korte atua como Subcontratante desses dados, processando-os apenas sob instruções do Cliente e para os fins previstos no Serviço.
• Dados Pessoais: Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
• Tratamento: Qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados.
• Consentimento: Qualquer manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, pela qual o titular dos dados aceita, mediante uma declaração ou ato positivo inequívoco, que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam objeto de tratamento.

Aplicabilidade

Esta Política aplica-se a todos os utilizadores dos serviços da Korte, incluindo Clientes/Profissionais que se registam na plataforma e utilizadores finais (Consumidores Finais) que interagem com as páginas de agendamento personalizadas dos Clientes Korte.

1 - Informações que Recolhemos

Recolhemos diferentes tipos de informações para diversos fins, com o objetivo de fornecer e melhorar o nosso Serviço.

1.1. Informações fornecidas pelo utilizador (Clientes / Profissionais)

• Informações de registo: Quando cria uma conta na Korte, recolhemos o seu nome completo, endereço de e-mail, número de telefone e palavra-passe.
• Informações de perfil: Poderá optar por adicionar informações como a sua foto de perfil, dados da sua empresa (nome do salão, morada, tipo de negócio), descrição dos serviços e equipa.
• Informações de pagamento: Recolhemos detalhes relacionados com o pagamento, como dados do cartão de crédito/débito ou outras informações financeiras necessárias para processar transações de subscrição. Estas informações são processadas por parceiros de pagamento seguros e certificados (ex: Stripe), não sendo armazenadas diretamente pela Korte.
• Comunicações: Se nos contactar via e-mail, chat ou outros canais de suporte, recolheremos as informações fornecidas nessas comunicações.
• Dados dos clientes finais (Consumidores Finais) inseridos pelo Cliente: Os Clientes Korte podem inserir informações sobre os seus clientes finais (nome, número de telefone, e-mail, histórico de agendamentos e preferências) para gerir as suas marcações. A Korte atua aqui como Subcontratante, sendo a responsabilidade de recolha e base legal do Cliente.

1.2. Informações recolhidas automaticamente

• Dados do Dispositivo e de Conexão: Recolhemos automaticamente informações sobre o seu dispositivo (tipo de dispositivo, sistema operativo, tipo de navegador, idioma, endereço IP, identificadores únicos do dispositivo, dados de rede móvel) e informações sobre como o nosso Serviço é acedido e utilizado ("Dados de Uso").
• Dados de Uso e Comportamento: Recolhemos informações sobre a sua interação com o nosso website e aplicação, incluindo páginas visitadas, tempo gasto em cada página, cliques, movimentos do rato e scrolls. Para este fim, utilizamos ferramentas como Google Analytics e LogRocket. O LogRocket permite-nos analisar o comportamento do utilizador e reproduzir sessões de utilizadores (de forma anónima ou pseudonimizada, quando possível) para melhorar a usabilidade, identificar bugs e otimizar a experiência do utilizador.
• Cookies: Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para rastrear a atividade no nosso Serviço e reter certas informações. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Cookies.

2 - Como utilizamos os seus dados (Base Legal do RGPD)

Utilizamos os dados recolhidos para diversas finalidades, baseando-nos nas seguintes bases legais:

• 2.1. Para o Cumprimento de Contrato:
  • Fornecer e Manter o Serviço: Para operar e fornecer o nosso serviço, incluindo a gestão de contas e o processamento de pagamentos.
  • Gerir a sua Conta: Para gerir o seu registo como utilizador do Serviço.
  • Comunicações Transacionais: Para enviar notificações importantes sobre o serviço, atualizações, informações de segurança e apoio ao cliente.
• 2.2. Com Base no Consentimento:
  • Marketing Direto: Para enviar newsletters, ofertas e promoções sobre os nossos serviços (pode retirar o seu consentimento a qualquer momento).
  • Cookies não essenciais: Para utilizar cookies de desempenho, funcionalidade e marketing, conforme detalhado na nossa Política de Cookies.
• 2.3. Para o Nosso Legítimo Interesse (após ponderação de interesses):
  • Melhorar o Serviço: Para analisar o uso do Serviço (via Google Analytics, LogRocket) e otimizar a funcionalidade, design e desempenho.
  • Desenvolvimento de Novos Serviços: Para compreender as necessidades dos utilizadores e desenvolver novas funcionalidades.
  • Segurança: Para prevenir e detetar fraudes, proteger a integridade dos nossos sistemas e garantir a segurança dos dados dos utilizadores.
  • Conformidade Legal: Para cumprir obrigações legais, regulamentares e responder a pedidos de autoridades.

3 - Como partilhamos os seus dados

A Korte valoriza a sua privacidade. Não vendemos, alugamos ou partilhamos as suas informações pessoais com terceiros para fins de marketing direto sem o seu consentimento. Podemos partilhar os seus dados pessoais nas seguintes situações:

• 3.1. Com Fornecedores de Serviços (Subcontratantes):
  • Contratamos empresas e indivíduos terceiros para facilitar o nosso Serviço, para fornecer o Serviço em nosso nome, para realizar serviços relacionados com o Serviço ou para nos ajudar a analisar como o nosso Serviço é utilizado.
  • Incluem serviços de alojamento (Hostinger), processamento de pagamentos (Stripe), base de dados e autenticação (Supabase), análise de dados (Google Analytics, LogRocket), e serviços de e-mail/SMS.
  • Estes terceiros têm acesso aos seus Dados Pessoais apenas para realizar estas tarefas em nosso nome e são obrigados a não divulgá-los ou utilizá-los para qualquer outro fim, mediante Acordos de Processamento de Dados (DPA) e cláusulas contratuais rigorosas.
• 3.2. Com Clientes Korte (para Consumidores Finais):
  • Se for um Consumidor Final, as suas informações de agendamento são partilhadas com o Cliente Korte (Profissional) com quem agendou o serviço, para que este possa gerir a sua marcação.
• 3.3. Para Transferências de Negócios:
  • Se a Korte estiver envolvida numa fusão, aquisição ou venda de ativos, os seus Dados Pessoais podem ser transferidos.
• 3.4. Conformidade Legal e Aplicação da Lei:
  • Podemos divulgar os seus Dados Pessoais se exigido por lei ou em resposta a solicitações válidas de autoridades públicas (ex: um tribunal ou uma agência governamental).

4 - Transferências Internacionais de Dados

As suas informações, incluindo Dados Pessoais, podem ser transferidas para — e mantidas em — computadores localizados fora do seu estado, província, país ou outra jurisdição governamental, onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das da sua jurisdição.

Ao utilizar serviços de terceiros como Google, LogRocket e Supabase, os seus dados poderão ser transferidos e processados em países fora do Espaço Económico Europeu (EEE), como os Estados Unidos. A Hostinger, nossa fornecedora de alojamento, opera servidores na Europa, nomeadamente na Lituânia.

A Korte assegura que todas as transferências de dados para fora do EEE são realizadas com base em mecanismos de salvaguarda adequados, como as Cláusulas Contratuais-Tipo (Standard Contractual Clauses - SCCs) aprovadas pela Comissão Europeia, para garantir que os seus dados pessoais recebem um nível de proteção equivalente ao do EEE.

5 - Os seus Direitos (Direitos dos Titulares dos Dados - RGPD)

De acordo com o RGPD, tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Direito de Acesso: Pode solicitar uma cópia dos seus dados pessoais que a Korte detém.
• Direito de Retificação: Tem o direito de solicitar a correção de quaisquer dados incompletos ou imprecisos sobre si.
• Direito ao Apagamento ("Direito a ser Esquecido"): Pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, sob certas condições.
• Direito à Limitação do Tratamento: Pode solicitar a restrição do tratamento dos seus dados pessoais, sob certas condições.
• Direito à Portabilidade dos Dados: Tem o direito de solicitar que os dados que recolhemos sejam transferidos para outra organização, ou diretamente para si, sob certas condições.
• Direito de Oposição: Pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, sob certas condições, especialmente quando o tratamento se baseia no nosso legítimo interesse ou para marketing direto.
• Direito de Retirar o Consentimento: Onde o tratamento dos seus dados se baseia no seu consentimento, tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento.
• Direitos em Relação à Tomada de Decisão Automatizada e Definição de Perfis: Tem o direito de não ser sujeito a decisões baseadas unicamente no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos ou que o afetem significativamente.

Para exercer qualquer um destes direitos, por favor, contacte-nos através dos detalhes fornecidos na secção "Contacto" abaixo. Poderemos pedir-lhe que verifique a sua identidade antes de responder a tais pedidos.

6 - Segurança e Armazenamento de Informações

A segurança dos seus Dados Pessoais é importante para nós. Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

Período de Retenção: Reteremos os seus Dados Pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais os recolhemos, incluindo para satisfazer quaisquer requisitos legais, contabilísticos ou de relatórios. Os períodos de retenção específicos são os seguintes:

• Dados de conta (nome, e-mail, telefone): Mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após eliminação da conta, os dados são removidos ou anonimizados no prazo de 30 dias, salvo obrigação legal de conservação superior.
• Dados de pagamento e faturação: Mantidos por 10 anos, em conformidade com a legislação fiscal e contabilística portuguesa (Decreto-Lei n.º 158/2009 e Código do IRS/IRC).
• Registos de agendamentos: Mantidos por 3 anos após a data do agendamento, para suporte e resolução de litígios.
• Dados de análise e comportamento (logs, analytics): Mantidos por no máximo 26 meses, em conformidade com as recomendações da CNIL/CNPD.
• Dados de consentimento (cookies): Mantidos por 13 meses a contar da data de recolha do consentimento.
• Dados de suporte e comunicações: Mantidos por 2 anos após o fecho do pedido de suporte.

Após o fim do período de retenção aplicável, os seus dados serão permanentemente apagados ou anonimizados de forma segura e irreversível.

7 - Tomada de Decisão Automatizada e Definição de Perfis

A Korte não utiliza os seus dados pessoais para tomar decisões baseadas unicamente no tratamento automatizado (incluindo definição de perfis) que produzam efeitos jurídicos ou que o afetem significativamente de forma semelhante. O LogRocket é utilizado para análise do comportamento do utilizador de forma agregada e pseudonimizada para melhoria da experiência, não para decisões individuais automatizadas que o afetem.

8 - Alterações à política de privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar a nossa Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre quaisquer alterações publicando a nova Política de Privacidade nesta página. Aconselhamos a revisão desta Política de Privacidade periodicamente para quaisquer alterações. As alterações a esta Política de Privacidade são eficazes quando publicadas nesta página.

9 - Contacto e Exercício de Direitos

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, ou desejar exercer qualquer um dos seus direitos previstos no RGPD (incluindo o direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição ou retirada de consentimento), contacte-nos através de:

• E-mail de Proteção de Dados: privacidade@korte.pt
• Suporte geral: suporte@korte.pt

Procedimento para exercício do Direito ao Apagamento ("Direito a ser Esquecido"): Para solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, envie um e-mail para privacidade@korte.pt com o assunto "Pedido de Apagamento de Dados", indicando o seu nome completo, endereço de e-mail associado à conta e uma descrição do pedido. Responderemos ao seu pedido no prazo máximo de 30 dias, podendo verificar a sua identidade antes de proceder ao apagamento.

Procedimento para exercício do Direito de Acesso: Para solicitar uma cópia dos seus dados pessoais, envie um e-mail para privacidade@korte.pt com o assunto "Pedido de Acesso a Dados". Forneceremos os seus dados em formato legível por máquina no prazo máximo de 30 dias.

Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo portuguesa, em www.cnpd.pt.